Por LUIZ FERNANDO MENDES e VALTER ANTONIO MAIER*
Muito se tem falado sobre a falta de transparência e de participação dos servidores nos mecanismos de decisão da Universidade Federal do Paraná.
Os compromissos propostos nem sempre, ou quase nunca, são levados a cabo, e quem sofre as consequências é aquele que está na ponta do aparelho estatal. É quem realmente veste a camisa da instituição. É por isso que propusemos o texto a seguir que pretende aprofundar a nossa reflexão.
AS ELEIÇÕES PARA REITOR DA UFPR PRECISAM SER EM AGOSTO DE 2012, SAIBA POR QUE:
A Universidade deve apresentar ao Ministério da Educação a lista tríplice até 18 de outubro de 2012 (60 dias antes da posse do novo reitor), segundo o decreto 1.916, de 23 de maio de 1996.
Até chegar a esta situação, é preciso que muita coisa aconteça. A eleição deve ocorrer, vamos supor, na quinta feira, dia 30 de agosto de 2012.
Durante o mês de setembro, deve correr o prazo para recurso contra o resultado das eleições, além de ser convocado o Colégio Eleitoral Especial, que deve elaborar e homologar a lista tríplice, de acordo com o decreto acima citado.
A realização de um pleito de tão grande magnitude, que envolve cerca de 40 mil eleitores, é bastante complexa. Ademais, defendemos que antecedendo às eleições é preciso compor a comissão eleitoral com representantes das categorias universitárias e, ainda, que a citada comissão convoque, ao menos, quatro grandes debates entre os candidatos. Isso deve ocorrer durante o mês de agosto de 2012.
A seleção dos eleitores e sua ampla divulgação nos meios eletrônicos da UFPR é tarefa bastante importante, e deve ser feita de forma cuidadosa para evitar erros que comprometam todo o processo eleitoral. Portanto, a comissão eleitoral deverá estar trabalhando nesta missão já a partir do mês de abril de 2012.
A escolha dos membros da comissão eleitoral deve ser feita de forma o mais democrática possível e em assembléias das respectivas categorias. E mais, a convocação para que as entidades de classe assumam o controle do processo eleitoral deve ser uma delegação do Conselho Universitário, que precisa ocorrer ainda no mês de março de 2012.
Pelas alegações acima enumeradas é que conclamamos à reflexão da comunidade universitária no sentido de que se inicie de imediato o processo de cobrança ao órgão máximo de deliberação da UFPR: o Conselho Universitário.
É preciso que o Coun inicie o processo de delegação das eleições de reitor da UFPR de 2012 para as entidades representativas da comunidade universitária (Sinditest, APUFPR e DCE).
Curitiba, 15 de dezembro de 2011.
[*] Servidores técnico-administrativos da UFPR